Processo 359704/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2016 10:51
Autuado em 30/04/2016 10:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5294/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5294/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/10/2016 Acórdão   5294/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE I S/A
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas EDSON SARDETO
Gestor das Contas ROBERTO CAMBUÍ

Juntadas
DataDescrição
03/10/2016 18:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809882/16
12/09/2016 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753720/16
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4764/2016 - DP
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4763/2016 - DP
09/08/2016 13:55 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4763/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4764/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2016 1479 Acórdão nº 5294/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 308/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 189/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5465/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
06/12/2016 17:42 COEX Informação nº 8170/2016 -
28/10/2016 08:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2016 -
18/10/2016 13:18 GCFAMG  
14/10/2016 12:00 SMPjTC Parecer nº 14120/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Sociedade de Economia Mista. Regularidade com recomendação em relação aos itens de análise definidos na IN n° 112/2015.
06/10/2016 14:31 COFIE Instrução nº 507/2016 -
06/10/2016 12:25 DP Informação nº 16847/2016 -
05/10/2016 16:35 COFIE  
15/09/2016 17:43 DP  
14/09/2016 16:52 COFIE Despacho Processual Diverso nº 308/2016 -
09/08/2016 13:56 DP Informação nº 15767/2016 -
09/08/2016 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 4763/2016 -
09/08/2016 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 4764/2016 -
03/05/2016 09:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 189/2016 -
03/05/2016 09:29 COFIE Instrução nº 300/2016 -
30/04/2016 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5465/2016 -

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